Fernando Haddad recebe nesta quinta-feira dia 25/10 no Largo do Arouche no centro da capital, Viver sem Limite em São Paulo , Contribuição das pessoas com deficiência ao Plano de Governo Municipal da cidade São Paulo.
Viver sem Limite em São Paulo
Uma proposta Efetiva de nós para nós – Declaração de Salamanca.
Da Apresentação da reivindicação
Nós representantes da sociedade civil organizada, pessoas com deficiência pertencente do Partido dos Trabalhadores em particular do Setorial da Pessoa com Deficiência do PT e do Coletivo de Pessoas com deficiência do PT vimos respeitosamente à presença de vossa senhoria o eminente Ministro da Educação e candidato a prefeito da Cidade de São Paulo, Dr. Fernando Haddad, apresentar uma singela contribuição do segmento das pessoas com deficiência, para o seu plano de governo que nós humildemente chamamos de Plano Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência Viver sem Limite em São Paulo que além de outras ações terá como objetivo a implantação de Três Centros de Referência a Pessoa com Deficiência, com a finalidade de dar suporte Médico,Jurídico,Trabalho e intelectual para estas pessoas que encontram-se em situação de risco, na extrema pobreza, abandono e isolamento social sem oportunidade e sem direitos e acesso este Plano visa favorecer a inclusão social e produtiva de 3.500.000 (Três milhões e Quinhentas mil pessoas com deficiência vivendo nas periferias da grande cidade de São Paulo.
Do perfil da população com deficiência da cidade de São Paulo.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 apontam que 3,5 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência em São Paulo, o que corresponde a 32% da população Paulistana, sua grande maioria vivem engessadas em favelas e grandes morros da periferia da cidade sem acesso, são do sexo feminino, de etnia negra pertencentes às camadas sociais D, E vivendo com muita dificuldade sem condições e garantias mínimas de que consiga atingir ao menos 50 anos de idade.
Total da população com deficiência em São Paulo 3.593.087
Deficiência Visual... 2.274.466
Deficiência Motora... 674.409
Deficiência Auditiva... 516.663
Deficiência Intelectual.. 127.549
Fonte: IBGE/2010 – Estudos realizado por professores do (Núcleo Inclusão no Bairro Osasco e São Paulo)
Da operacionalização do Programa nas 4 regiões periféricas da cidade.
Os Centros de Referencia Municipal da pessoa com Deficiência na Cidade de São Paulo terá grandes parceiros Hospitais Escolas o setor Jurídico algumas ações como Triagem neonatal os números de exame de Pezinho, com ações fortalecidas de habilitação e reabilitação, atendimento odontológico, ampliação das redes de produção e acesso a órteses e próteses. Haverá ações clínicas e terapêuticas, com a elaboração e publicação de protocolos e diretrizes clínicas de várias patologias associadas à deficiência, preparação, formação e orientação para o mercado de trabalho.
Das Fontes de Recursos
Próprios
O Plano deverá ser constituído por financiamento de 3 fontes, Governo Federal, Governo Municipal e Iniciativa Privada, empresas que não cumprem os 5% de cotas de empregabilidade. O plano captaria esses recursos para investir em educação, saúde, acessibilidade, trabalho, lazer, cultura essas ações garantiria qualidade de vida para as pessoas com deficiência até 2016.
Doações
As doações por pessoas jurídicas e pessoas físicas deverão ser recompensadas nas Declarações de Imposto de Rendas/Deduções e compensadas com desconto no pagamento de IPTU e ISS.
O Viver sem Limite em São Paulo deverá ter metas a serem alcançadas até 2016, com dotação orçamentária municipal, juntamente com recursos da SERT. /LEI DE COTAS. As ações previstas serão executadas em conjunto, por todas as Secretárias Municipais, sob a Coordenação da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência de SP.
Da educação da Pessoa com deficiência.
Educação Inclusiva deverá ser implantada como política de governo municipal para uma inclusão mais plena de uma escola para todos na a área educacional. O Plano Viver sem Limites em São Paulo preverá ações como o transporte escolar municipal acessível, para viabilizar o acesso dos alunos com deficiência às instituições de ensino municipal a adequação arquitetônica de escolas públicas municipais e instituições municipais, com a intenção de dar condições adequadas de acessibilidade; a implantação de novas salas de recursos multifuncionais e a atualização das já existentes e formação contínua de professores a cerca da questão do segmento.
Dá Saúde da Pessoa com Deficiência.
Na questão da Saúde das pessoas com deficiência, O Viver sem Limites em São Paulo visará ampliar as ações de prevenção às deficiências, criar Centro de Referência para as Pessoas com deficiência nas quatro regiões da periferia da cidade, onde se encontra a maior quantidade de pessoas com deficiência pertencente às camadas mais vulneráveis, tratando das questões da inserção social, readaptação com órteses e próteses e as pessoas com deficiência receberão um cartão do SUS com numeração própria dando imediatamente ao paciente atendimento prioritário.
Dos Estabelecimentos públicos para atendimento das pessoas com deficiência.
O Plano Viver Sem limites em São Paulo, deverá prever em seu orçamento recursos destinado à formação do servidor público municipal em Libras, Braille e tecnologias assistivas para atendimento do munícipe com qualidade e dedicação e a formação com certificados adquiridos pelos servidores municipais este servirá como instrumento de reconhecimento de mérito e elevação funcional na carreira para fins de promoção e pecúlio.
Dos parques públicos, cultura, lazer e lojas comerciais.
Os parques públicos contaram com balança e gangorras adequadas e adaptadas as crianças com deficiência, os cinemas deverão atender as pessoas com deficiência visual com a forma de tecnologia visual, as lojas comerciais deverão dar acesso de locomoção dentro dos estabelecimentos comerciais dando pleno direito ao consumidor com deficiência. E os estabelecimento cultural deveram reservar 5% de seus ingressos ao segmento das pessoas com deficiência.
Do transporte e da acessibilidade na cidade.
Deverá ser criado a “Plena Inclusão” sistema de transportes efetuado por vans adaptadas com sinais sonoros para as pessoas com deficiência visual que são a maioria na cidade, possa ouvir um apito sonoro no ponto de ônibus onde foi acionado, informando que o seu transporte anteriormente registrado na cabine do ponto avisando por intermédio do apito a pessoa deficiente visual, assim que o transporte estiver perto para o embarque.
Haverá apenas um cartão único especial de transporte com identificação com símbolo da república do Brasil válido em todo o território nacional, dispensando qualquer outro tipo de carteirinha para qualquer modalidade de transporte.
Das ações dos órgãos institucionais municipais.
O Plano Viver Sem Limites em São Paulo, terá ações conjuntas entre União, estados e municípios juntamente com forte parceria com o Ministério da Cidade e Integração Social, com utilização do Programa Minha Casa, Minha Vida dois, com unidades projetadas com possibilidade de adaptação, moradias estas que podem ser habitadas por pessoas com deficiência na periferia da cidade. Criação de 3 centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guia nas quatro regiões da periferia da cidade, com ações de mobilidade Urbana para o evento da copa do mundo em São Paulo, com criação de Departamento de Esporte Adaptados nós Centros Esportivos Municipais já criados ou que irão a ser criados.
Além da Coordenadoria Municipal da Pessoa com Deficiência, interagir com os órgãos de outras esferas, integraria o Viver Sem Limite em São Paulo a Secretária de Governo Municipal, a Secretária Municipal da Educação, Secretária Municipal da Saúde, Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretária da Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretária da Fazenda, Secretária do Planejamento, Secretária das Comunicações, Secretária da Promoção Social, Secretária Municipal da Cultura e Secretária Municipal de Obras, Secretária Municipal de Transporte.
.Linha de crédito institucional para pessoas com deficiência.
Deverá ter uma linha de crédito financiada com 20% FINEP, 20% do BNDS e 20% da EMPRESAS, 10% CAIXA FEDERAL, e 10% DO BANCO DO BRASIL, instituições que tenham alvará de funcionamento dentro da área de abrangência da cidade cumprindo com o seu dever social e empresarial. Um catálogo com vários produtos para idosos e pessoas com deficiência visual, auditiva, física, intelectual ou múltipla terão apoio destas fontes de recursos.
Linha de crédito para empresas
Descontos nos impostos municipais e facilidade de alvará de funcionamento a empresas que queiram dominar tecnologias e criar produtos como próteses ortopédicas, leitores de Braille e cadeiras de rodas com interação com o cérebro da pessoa com deficiência.
Deverá ser aprovado no orçamento municipal recurso destinado a projetos desenvolvidos em parceria com universidades e centros de pesquisa acerca das questões da pessoa com deficiência.
Extensão do programa
As ações previstas serão executadas em conjunto por Secretárias Municipais sob a coordenação da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
Na educação municipal as escolas deverão ofertar 18 mil vagas de pessoas com deficiência em cursos e bolsas e programas promovidos por órgãos municipais.
Na área de habitação municipal, deverá ser contemplada as pessoas com deficiência 2% do total da habitação em todos os programas habitacionais nas três áreas governamentais dentro da área de abrangência para a liberação do alvará de construção. Criação de 3 Centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guia nos bairros da cidade.
Os nossos colaboradores e principais parceiros
Setorial das Pessoas com Deficiência do PT./ CNB
Coletivo de Petistas com Deficiência. /CNB
Coletivo de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT/ CNB
Coletivo de Professores e Professoras com Deficiência da Apeoesp./CNB
Coletivo de Trabalhadores da área da Saúde – SINDSAÚDE./CNB
Coletivo de Trabalhadores do Sindicato dos Radialistas
Coletivo de Trabalhadores com Deficiência do Sindicato dos Psicólogos/CNB
Coletivo de Trabalhadores com Deficiência do Sindicado dos Comerciários/CNB
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência./ZO
Núcleo Inclusão no Bairro.
Associação de Referência aos Deficientes do Brasil – ACERAD
Associação das Pessoas com Deficiência de São Paulo/Z.O.
Contatos: 55 11- 3602.2279 -11 996385415 Centro de Estudos: 11 - 96666.6242
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